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CEG » Projectos » Dos territórios em rede à cooperação territorial: dinâmicas espaciais e inovação processual em Portugal continental

Dos territórios em rede à cooperação territorial: dinâmicas espaciais e inovação processual em Portugal continental

Ref.:
PTDC/GEO/71874/2006
Coordenador:
Diogo de Abreu
Data de início:
01/02/2008
Data prevista de conclusão:
31/07/2010
Instituição Proponente:
Centro de Estudos Geográficos
Outras Instituições:
Universidade de Aveiro
Entidade financiadora:
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Financiamento:
66.111 Euros
Sítio Web:
http://www.ceg.ul.pt/coopter/

Resumo

O objectivo principal deste projecto de investigação é a análise da dimensão territorial do processo de integração europeia em Portugal continental. Em particular, o projecto visa uma melhor caracterização dos padrões de cooperação territorial e a identificação de processos de inovação conceptual e processual e das dinâmicas espaciais daí decorrentes. Desde o início dos anos 80 que se verifica uma crescente percepção da influência transnacional nos processos de desenvolvimento territorial. Na União Europeia (EU), estas tendências são acentuadas pelo processo de integração Europeia em curso. Embora os debates sobre os impactos reais e potenciais do processo de integração Europeia permaneçam acesos, este processo é, sem dúvida, uma poderosa influência na reorganização das instituições territoriais nos estados membros, que encoraja a inclusão de uma maior cooperação no sistema territorial da UE. No decorrer do processo que levou à publicação, em 1999, do Esquema de Desenvolvimento do Espaço Comunitário, EDEC (CEC, 1999), as influências mencionadas eram já identificáveis. Este documento constitui uma matriz não-vinculativa que visa um conjunto de princípios orientadores para as políticas territoriais, de forma a promover um desenvolvimento mais equilibrado e sustentável do território europeu. O EDEC introduziu, entre outros, o conceito da cooperação territorial enquanto instrumento de aplicação da sua filosofia. Ao nível operacional, os programas de cooperação transfronteiriça e transnacional, desenvolvidos no âmbito da iniciativa Interreg, foram os elementos mais visíveis de aplicação dos conceitos e dos princípios do EDEC. Embora estes programas não representem uma grande fatia do orçamento de fundos estruturais, existe a expectativa que os seus resultados, em termos de obtenção de uma maior coesão territorial e desenvolvimento equilibrado do território europeu, se traduzam em valor acrescentado para os participantes. Há um corpo de literatura, cada vez mais sólido, que se debruça sobre os processos de cooperação territorial através do Interreg. Contudo, no que diz respeito à cooperação territorial e às redes territoriais, existe ainda um campo de investigação ainda subdesenvolvido, nomeadamente na identificação e monitorização da forma como estas politicas e iniciativas se repercutem diferenciadamente ao longo do território europeu. Uma vez definida a matriz contextual, o projecto propõe-se a desenvolver uma melhor compreensão sobre a forma como o território de Portugal continental responde a este conjunto de estímulos de mudança. Mais especificamente, procurar-se-á investigar os padrões de cooperação transnacional neste território, identificando os processos daí resultantes em termos de inovação conceptual, processual e das dinâmicas espaciais. Ao definir estes objectivos de investigação, procura-se preencher a lacuna detectada ao nível da literatura sobre esta dimensão territorial do processo de integração europeia de Portugal continental. Através da criação e teste de uma metodologia adequada para a análise espacial dos projectos de cooperação territorial tentar-se-á identificar as dinâmicas espaciais e as inovações processuais que estes catalizam. Em suma, o objectivo deste projecto de investigação é analisar a dimensão territorial do processo de integração Europeia de Portugal continental. A prossecução deste objectivo passará pela análise da iniciativa Comunitária Interreg. Os conceitos das redes territoriais e da cooperação territorial, parte integrante desta iniciativa, serão elementos essenciais na análise das dinâmicas espaciais e das inovações processual e conceptual que lhe estão associadas.

Informação actualizada em 08-12-2008

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